
INDICE
	Pags.
INTRODUÇÃO	9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
O Executivo e o Congresso Nacional	28
Fundonamento do Sistema Federativo	29
Reforma da Constituição	33
Legislação Eleitoral	33
Transferência da Capital Federal	34
Plano de Obras	35
Plano Urbanistico	40
Plano Financeiro	41
CAPITULO II
POLITICA ADMINISTRATIVA
Pessoal	42
Estudos Gerais	42
Limitação de Admissões	43
Recrutamento e Seleção	45
286
	Pags.
Orçamento	46
Elaboração e Contrôle	46
Plano de Contenção de Despesas	48
Receita Pública	48
Análise dos Orçamentos das Autarquias	49
Organização	50
Cooperação do Govêrno Federal com os Estados e Municipios	51
CAPITULO III
RELAÇÕES EXTERIORES
Politica Internacional	53
Posição Internacional do Brasil	53
Atuação nas Nações Unidas	54
Participação na U.N.E.F.	57
Relações Luso-Brasileiras	57
Relações com os Paises do Sudoeste da Asia e do Oriente Médio	58
Atos e Congressos Internacionais	59
Outros Acontecimentos	59
Politica Continental	60
Posição Continental do Brasil	60
Defesa do Hemisfério	61
Conferência do Atlântico Sul	61
Acôrdo de Fernando de Noronha	62
Organização dos Estados Americanos	62
Brasil-Chile	63
Brasil-Peru	64
Brasil-Bolivia	65
Brasil-Paraguai	67
Brasil-Uruguai	68
Brasil-Argentina	69
Cooperação Internacional	69
Comissão Nacional de Assistência Técnica	69
Organização das Nações Unidas	69
Organização dos Estados Americanos	70
U.N.E.S.C.O.	71
Ponto IV	72
287
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL E FÔRÇAS ARMADAS
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
	Pags.
Segurança Nacional	75
Conselho de Segurança Nacional	76
Estado-Maior das Fôrças Armadas	77
CAPITULO II
ATIVIDADES DAS FÔRÇAS ARMADAS
Exército	78
Formação de Quadros para o Serviço Industrial	78
Produção	80
Desenvolvimento da Indústria Bélica	80
Obras Militares	82
Obras e Serviços Civis	83
Instrução da Tropa	83
Marinha	84
Reaparelhamento	84
Indústria de Material Bélico	85
Obras Militares	86
Obras e Serviços Civis	86
Vigilância do Litoral	88
Instrução e Aperfeiçoamento do Pessoal	88
Adestramento do Pessoal	90
Aeronáutica	90
Indústria-Aeronáutica Militar e Civil	92
Obras Militares	93
288
	Pags.
Obras e Serviços Civis	93
Aeronáutica Civil	94
Aeronaves e Aeronautas	94
Linhas Internacionais	95
Aviação Desportiva	96
Formação de Pessoal Especializado	96
CAPITULO III
ORDEM PÚBLICA
Ordem Pública	96
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL EM 1957
Evolução do Produto Real	103
Investimentos	104
Renda Nacional	104
Custo de Vida	105
CAPITULO II
POLITICA ECONÔMICA: ASPECTOS GERAIS
Desenvolvimento Econômico	106
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico	109
Levantamento de Recursos em Moeda Nacional	110
Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira	115
Estabilização Monetária	117
289
CAPITULO III
MOEDA E CRÉDITO
	Pags.
Politica Monetária e Bancária	119
Evolução da Situação Monetária e Bancária	123
Operações Financeiras entre as Autoridades Monetárias e os Bancos	123
Expansão de Crédito	124
Melos de Pagamento	126
CAPITULO IV
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio Previsto para 1957	127
Medidas de correção adotadas	128
Politica de gastos Públicos	129
Receita	129
Financiamento do Deficit Residual	130
Resultados financeiros de 1957	131
Deficit do Tesouro Nacional	131
Despesa	132
Receita	133
Deficits das Autarquias	134
Divida Pública	135
Divida Interna Flutuante	135
Divida Consolidada Interna	136
Divida Consolidada Externa	138
Previsão para o Exercicio Financeiro de 1958	140
Proposta Orçamentária	140
Orçamento para 1958	140
CAPITULO V
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio	142
Estimulo ás Exportações	143
Seleção das Importações	143
290
	pAGS
Proteção á Agricultura	144
Multilateralismo e Bilateralismo	144
Politica de Capitais Estrangeiros	145
Novo Processo Seletivo dos Investimentos	145
Financiamentos Externos e Invesões Diretas	146
Balanço de Pagamentos	147
Transações Correntes	147
Capitais	150
Situação Cambial	151
Perspectivas para 1958	152
CAPITULO VI
ENERGIA
Energia Elétrica	153
Carvão Mineral	154
Petróleo	155
Produção e Importação de Petróleo Bruto	155
Produção e Importação de Derivados de Petróleo	156
Pesquisas e Exploração	156
Plano de Instalação de Refinarias	157
Situação Financeira da Petrobrás	157
Industrialização do Xisto	158
Oleodutos	158
Programa para 1958	158
Perspectivas para o Quinquênio 1957-61	158
Energia Nuclear	159
CAPITULO VII
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transportes Ferroviário	160
Reaparelhamento Ferroviário	161
Construção Ferroviária	162
Programa para 1958	164
291
	Pags.
Transporte Redoviário	166
Construção e Reconstrução	166
Pavimentação	167
Transportes Maritimos, Fluviais e Lacustres	167
Portos e Aquavias	167
Marinha Mercante	170
Transportes Aéreos	173
Comunicações	175
Correios e Telégrafos	175
Plano Postal-Telégrafico	176
Programa para 1958	177
CAPITULO VIII
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAÇÃO
Agropecuária	178
Posição na Economia Nacional	178
Produção Agropecuária em 1957	179
Destino da Produçao Agropecuária	181
Area Cultivada	182
Melhor Aproveitamento dos Fatôres de Produção	182
Mecanização	183
Fertilização	184
Armazenagem e Transportes	185
Crédito Rural	187
CAPITULO IX
INDÚSTRIA
Mineração	189
Siderurgia	192
Metalurgia dos Não-Ferrosos	194
Cimento	195
Quimica Básica	196
292
	Pags.
Celulose e Papel	198
Mecânica Pesada e Material Elétrico Pesado	200
Automóveis, Caminhões e Tratores	201
Construção Naval	204
CAPITULO X
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazónia	205
Banco de Crédito da Amazônia	209
Administração Territorial	209
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste	210
Grupo de Trabalho da Bacia do Parnaiba	210
Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas	210
Banco do Nordeste do Brasil, S.A.	213
Comissão do Vale do São Francisco	214
Companhia Hidrelétrica do São Francisco	217
Companhia Vale do Rio Doce	219
PARTE QUARTA
TRABALHO, BEM-ESTAR E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPITULO I
TRABALHO
Produtividade	224
Relações entre Trabalhadores e Empregadores	224
Saláries	225
Desemprêgo	226
Trabalho Rural	226
Higiene e Segurança do Trabalho	227
Conferência Internacional do Trabalho	227
Elaboração Legislativa	228
293
	Pags.
CAPITULO II
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Lei Orgânica da Previdência Social	228
Situação Econômica e Financeira da Previdência Social	229
Leis Promulgadas	231
Atividades Gerais no Setor da Previdência Social	231
Atividades Especificas das Instituições de Previdência Social	233
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Educação	243
O Ensino Elementar	243
Metas do Ensino Primário	246
Erradicação do Analfabetismo	247
O Ensino Médio	249
Metas do Ensino Médio	250
Recursos para o Ensino Médio	251
O Ensino Superior	252
Metas do Ensino Superior	253
Recursos Destinados ao Ensino Superior	254
Bases e Diretrizes da Educação	254
O Ensino nas Fôrças Armadas	255
Ciência para o Desenvolvimento	256
Cultura e Desenvolvimento	260
Livros	261
Radiodifusão	262
Cinema	263
Teatro	265
Patrimônio Histórico e Artistico - Museus	265
294
	Pags.
Realizações em 1957	267
Educação Primária	268
Educação de Nivel Médio	269
Ensino Superior	270
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
Doenças Transmissiveis	272
Malária	272
Bouba	273
Variola	274
Tuberculose	274
Lepra	275
Saneamento do Meio	276
Abastecimento de Agua	276
Esgotos Sanitários	277
Problemas Assistenciais	278
Assistência Médica	278
Doenças Mentais	280
Câncer	281
Bócio Endêmico	281
O Problema da Produção de Medicamentos	282
Gripe Asiática	283

INTRODUÇÃO