U1328

Getulio Vargas 1954

INDICE
PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL
Pa'g.
PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL 21
  VII ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS 23
  VIII ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS 24
  RECONHECIMENTO DE GOVÊRNO 25
  QUESTÃO DE LIMITES PERU-EQUADOR 25
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIO-
    NAIS 26
  C.E.P.A.L. 27
  O.I.T. 27
  O.E.A. 27
  G.A.T.T. 28
  F.A.O. 28
  COMISSÃO DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ESTRATÉ
    GICOS 30
  ACÔRDOS COMERCIAIS 30
  O.A.C.I. 31
  CONSELHO INTERNACIONAL DO TRIGO 31
  COMISSÃO CONSULTIVA DO TRIGO 31
  PRIMEIRO CONGRESSO MUNDIAL DE CAFÉ 31
  CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO AÇÚCAR 32
  COMITÊ CONSULTIVO INTERNACIONAL DO ALGODÃO 32
  COMISSÃO MISTA BRASIL-EQUADOR 32
  MISSÕES ECONÔMICAS ESTRANGEIRAS 33
  FEIRAS E EXPOSIÇÕES 33
  ASSISTÊNCIA TÉCNICA 33
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 34
  ESTRADA DE FERRO BRASIL-BOLIVIA 34
  PETRÓLEO BOLIVIANO 35
  AÇÃO CULTURAL 35
  VISITANTES ILUSTRES 36
  CORTESIA INTERNACIONAL 36
  ELEVAÇÃO DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS Á CATEGORIA
    DE EMBAIXADA 37
  RÊDE CONSULAR 37
  REFORMA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 37
  PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 38
332
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
Pa'g.
POLITICA INTERNA 41
  CLIMA POLITICO-SOCIAL 41
  SITUAÇÃO ECONÔMICA 42
  UNIÃO DOS BRASILEIROS 43
    Cooperacão com os Estados 43
    Cooperacão com os Municipios 43
SEGURANÇA NACIONAL 45
  ESTADO-MAIOR DAS FÔRÇAS ARMADAS 46
  EXÉRCITO 46
  MARINHA 50
  AERONÁUTICA 54
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 59
  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 59
  ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 60
  PLANO SALTE 61
  PESSOAL 61
    Seleção e aperfeiçoamento 62
  CIDADE UNIVERSITÁRIA 64
  I.B.G.E. 64
    Conselho Nacional de Geografia 64
    Conselho Nacional de Estatistica 65
    Censo de 1950 66
  ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS 67
    Território do Guaporé 67
    Território do Acre 68
    Território do Rio Branco 69
    Território do Amapá 70
SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
POLITICA ECONÔMICO-FINANCEIRA 75
  NOVO REGIME CAMBIAL 79
PAGAMENTOS INTERNACIONAIS 83
  SITUAÇÃO CAMBIAL 83
  SUBSIDIOS ÁS EXPORTAÇÕES 84
  CONTRÔLE DAS IMPORTAÇÕES 85
  REGIME DE PRONTO PAGAMENTO 86
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL 86
  MERCADO LIVRE DE CÂMBIO 87
  COMÉRCIO EXTERIOR 88
  ACORDOS COMERCIAIS E DE PAGAMENTOS 89
    Ajustes de pagamentos 90
    Alemanha 90
    Argentina 90
    Finlândia 91
333
Pa'g.
    Itália 91
    Portugal 91
  CAPITAIS ESTRANGEIROS E SUAS RENDAS 91
  FINANCIAMENTOS EXTERNOS 93
  ((LEND-LEASE)) 94
  PERSPECTIVAS DO BALANÇO DE PAGAMENTOS 94
FINANÇAS PÚBLICAS 97
  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 98
  PERSPECTIVAS PARA 1954 100
  POLITICA TRIBUTÁRIA 100
  DIVIDA PÚBLICA 101
    Divida Interna 101
    Divida Pública Externa 102
MOEDA E CRÉDITO 105
  BANCO CENTRAL 105
  MEIOS DE PAGAMENTO 106
  ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS BANCOS 107
  ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PÚBLICAS 108
  ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO COMÉRCIO E A PRODU-
    ÇÃO 108
  CRÉDITO RURAL 109
  BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO 110
INVESTIMENTOS 111
  BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
    NÔMICO 112
  BANCO DO BRASIL S.A. 115
  COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS 115
PRODUÇÃO 117
  FOMENTO AGROPASTORIL 118
    Mecanização 119
    Fertilizantes 122
    Sementes e mundas 122
    Defesa sanitária 123
    Revenda de reprodutores 125
    Inseminação artificial 125
    Matadouros industriais 125
    Silos, armazéns e frigorificos 126
    Associações rurais e cooperativas 127
    Preços minimos 128
    Politica agrária 128
PRODUÇÃO AGRÍCOLA 129
    Trigo 131
    Arroz 132
    Milho e outros cereais 132
    Legumes, tubérculos e raizes 133
    Frutas e hortaliças 133
    Café 134
334
Pa'g.
    Cacau 135
    Cana de açúcar 136
    Algodão 137
    Outros produtos 137
  PRODUÇÃO ANIMAL 138
    Pecuária 138
    Pesca 139
  PRODUÇÃO FLORESTAL 139
    Madeiras 140
    Borracha 140
    Babaçu 141
    Mate 141
    Outros produtos 141
  PRODUÇÃO MINERAL 141
    Pesquisas minerais 142
    Exportação de minérios 144
    Companhia Vale do Rio Doce, S.A. 144
    Produção de sal 145
  INDÚSTRIAS DE BASE 145
    Siderurgia 146
    Companhia Siderur'gica Nacional, S.A. 147
    1a expansão da usina 148
    2a expansão da usina 148
    Programa para 1954 149
    Fábrica Nacional de Motores, S.A. 149
    Companhia Nacional de Álcalis, S.A. 150
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PESQUISA 155
  CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS 155
    Instituto de Pesquisas da Amazônia 157
    Energia atómica 157
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 159
  TRANSPORTE FERROVIÁRIO 161
    Situação financeira 163
    Reajustamento de tarifas 163
    Rêde Ferroviária Nacional, S.A. 164
    Reequipamento da rêde ferroviária 165
    Obras realizadas e em curso 171
  TRANSPORTE RODOVIÁRIO 175
    Departamento Nacional de Estradas de Rodagem 175
    Obras realizadas e em curso 177
    Recursos financeiros 178
  PORTOS 179
  TRANSPORTE MARITIMO 182
    Reaparelhamento da marinha mercante 184
335
Pa'g.
    Lóide Brasileiro, P.N. 186
    Companhia Nacional de Navegação Costeira 187
  TRANSPORTE FLUVIAL 188
    S.N.A.P.P. 188
    Bacia do Prata 190
    São Francisco 191
  TRANSPORTE AÉREO 191
  COMUNICAÇÕES 194
    Correios e Telégrafos 194
    Radiocomunicações e televisão 196
    Telefones 197
ENERGIA 199
  ELETRICIDADE 200
    Impôsto único sôbre energia elétrica 202
    Fundo Federal de Eletrificação 203
    Plano Nacional de Eletrificação 204
    Eletrobrás 205
    Financiamentos 206
    Paulo Afonso 207
    Companhia de Eletricidade de Manaus 210
    Outros empreendimentos 211
    Potencial hidráulico 211
  PETRÓLEO 212
    Conselho Nacional do Petróleo 213
    Pesquisas e perfurações 214
    Produção de petróleo 215
    Gás de Aratu 216
    Xisto betuminoso 216
    Formação de técnicos 217
    Refinação 217
    Indústrias petroquimicas 218
    Frota Nacional de Petroleiros 218
    Petrobrás 219
  CARVÃO MINERAL 220
    Plano do Carvão Nacional 220
  CARVÃO VEGETAL E LENHA 223
PROGRAMAS REGIONAIS 225
  AMAZÔNIA 226
    Plano de Valorização 226
    Programa de Emergência 228
    Banco de Crédito da Amazônia, S.A. 232
  REGIÃO DOS COCAIS 233
  POLIGONO DAS SÊCAS 234
    Atividades em 1953 235
    Açudagem e irrigação 236
    Rodovias e campos de pouso 239
    Banco do Nordeste do Brasil 241
336
Pa'g.
  VALE DO SÃO FRANCISCO 243
    Estudos 243
    Regime fluvial 244
    Navegação 245
    Sistemas elétricos 246
    Irrigação e colonização 247
    Rodovias e aeroportos 247
    Saneamento urbano e rural 247
    Saúde e assistência 248
    Fomento da produção 248
SANEAMENTO 251
PROGRESSO SOCIAL
POPULAÇÃO 257
  SOBREVIVÊNCIA 257
  NATALIDADE 258
  COMPOSIÇÃO 258
  INSTRUÇÃO 259
  MIGRAÇÕES 259
  URBANIZAÇÃO 260
  PREVIÃO DEMOGRÁFICA 261
MIGRAÇÕES INTERNAS 263
IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO 267
  PLANO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO 267
  OUTROS PROGRAMAS DE COLONIZAÇÃO 269
  DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO 270
  IMIGRAÇÃO D TÉCNICOS 270
ALIMENTAÇÃO 273
  S.A.P.S. 274
  COFAP 275
HABITAÇÃO 277
  FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR 277
  I.A.P.C. 279
  I.A.P.B. 279
  I.P.A.S.E. 279
  I.A.P.M. 280
  I.A.P.E.T.C. 280
  I.A.P.I. 281
PREVIDÊNCIA SOCIAL 283
  ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS 283
  A NOVA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SÔBRE SEGURI-
    DADE SOCIAL 284
  DEFICIÊNCIAS GERAIS DO ATUAL SISTEMA BRASIELRO 286
  PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO 287
    Fusão das Caixas 287
    Comunidade dos serviços médicos 287
337
Pa'g.
    Uniformização e ampliação dos beneficios 287
    Reforma no regime de contribuições 288
    Débito da União 288
  RETROSPECTO DO EXERCICIO DE 1953 289
    Caixas de Aposentadoria e Pensões 289
    I.A.P.C. 290
    I.A.P.B. 291
    I.A.P.E.T.C. 291
    I.A.P.M. 292
    I.A.P.I. 292
SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO 294
    Operações com o exterior 295
    Seguro agricola 296
TRABALHO 297
  SALÁRIO-MINIMO 297
  FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE 298
  CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 298
  REORGANIZAÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DO
    TRABALHO 299
    S.A.M.D.U. 299
    C.I.S. e C.T.O.S. 299
SAÚDE 301
EDUCAÇÃO E CULTURA 303
  ENSINO SUPERIOR 303
    Escola Brasileira de Administração Pública 303
  ENSINO SECUNDÁRIO 303
    Lei Orgânica 304
    Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário 304
    Fundo Nacional de Ensino de Grau Médio 304
    Fundação para o Ensino Secundário 304
    Bôlsas de estudo 304
    Inspeção do Ensino Secundário 305
    Experiência no Municipio de Leme, SP 305
    Colégio Pedro II 305
    Equivalência entre os cursos de grau médio 305
    Campanha de Levantamento do Ensino Médio e Elementar 306
  ENSINO COMERCIAL 306
  CAMPANHA DE EDUCAÇÃO RURAL 306
    Aperfeiçoamento de professôres 307
    Acôrdo Interamericano para Educação Rural 307
  EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS ANALFA-
    BETOS 307
  ENSINO INDUSTRIAL 308
  ENSINO EMENDATIVO 308
  EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR 309
338
Pa'g.
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 310
    Simplificação do registro de diplomas 310
    Construções escolares 310
    Casa do Brasil em Paris 310
  LIVRO DIDÁTICO 310
  CULTURA 311
    Regime de funcionamento de museus 312
    Incentivo e assistência ás bibliotecas 312
    Prêmios nacionais de literatura, ciências e arte 312
    Acôrdo de Cooperação Intelectual Brasileiro-Português 313
    Representação cultural 313
    Cinema educativo 313
  COMEMORAÇÕES 313
  ATIVIDADES ESTUDANTIS 314
ASSISTÊNCIA SOCIAL 317
  ABONO FAMILIAR 317
  SALÁRIO-FAMILIA 318
PADRÃO DE VIDA E BEM-ESTAR SOCIAL 319
  PESQUISA SÔBRE O PADRÃO DE VIDA 319
    Padrão de vida rural 321
    Resultados da pesquisa 322
    Despesas com alimentação 324
    Desniveis regionais 326
    Condições de vida de pequenos agricultores 327
    Auto-abastecimento rural 328